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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:32
A área empresarial: uma boa oportunidade para advogados
Por Martina Hanna do Nascimento El Atra e Érica Alvarenga Lopes.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:51
Prejuízo a atividade empresarial pode limitar penhora de faturamento
Por Felipe Porfírio Granito.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:01
Entenda como aplicar uma boa gestão empresarial na advocacia
Você sabia que a gestão empresarial pode ser aplicada em diversas outras áreas, incluindo escritórios de contabilidade e advocacia?
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Custas de R$ 60,00, complementáveis ao final, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, pela primeira reclamada, que deverá pagar, ainda, os honorários advocatícios assistenciais no montante de 15% sobre o valor da condenação e comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:06
Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial
Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano extrapatrimonial: Por obrigar os empregados a trabalhar nos feriados, loja pagará indenização
Pleiteia, em conseqüência, a condenação em obrigação de não fazer, determinando-se à empresa que se abstenha de exigir o trabalho em feriados, requerendo o pagamento de indenização por dano moral coletivo e fixação de astreintes.
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual
Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:06
REFIS 2023: Condições especiais do novo Programa de Recuperação Fiscal
Por Keiliane Coutinho - advogada e sócia da Fonteles Advocacia Empresarial
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Apoiadores Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 14:11
Enfim temos o que comemorar no Dia Internacional da Internet Segura
Data que celebra o uso responsável da tecnologia online pode ser comemorada no Brasil com publicação de agenda regulatória para a LGPD.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:15
FAS Advogados debate as Mudanças no Ambiente Empresarial
Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (09), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Societária do escritório, Carla Anastácio e Diego Casquel.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 17:00
ESG: como essa sigla tem revolucionado o meio empresarial
Na missão de construir uma gestão alinhada com os dias de hoje, o conjunto de ações de ESG surge como uma movimentação indispensável para a saúde e o sucesso dos negócios.
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Apoiadores Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 17:29
Vacina contra Covid-19 pode ser requisito para conquistar trabalho ou se manter empregado?
Obrigatoriedade da vacinação é o atual debate entre empresariado brasileiro.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 10:56
Liminar suspende execução trabalhista de grupo empresarial em recuperação judicial
Na decisão, a ministra ressaltou que deve ser observado o disposto nos artigos 6º, parágrafo 2º, e 47 da Lei 11.101/05, que estabelecem “normas voltadas a possibilitar a recuperação da pessoa jurídica que se encontra em desequilíbrio financeiro, favorecendo, dentro do possível, a sua preservação”.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:05
Conflito positivo. Sucessão empresarial. Passivo trabalhista da anterior concessionária.
Serviço de trens urbanos no estado do Rio de Janeiro. Reconhecimento de sucessão trabalhista pela justiça do trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:35
A Inovação Tecnológica na Advocacia
contemporâneo e, sobretudo, para a advocacia que, sendo parte do ordenamento jurídico –peça fundamental que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Sociedade anônima. Responsabilidade do administrador. Presença de affectio societatis.
Grupo empresarial administrado pelo responsável trabalhista. Legitimidade passiva para execução.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos
A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas